Comunicamos aos nossos clientes que utilizam o Módulo de Livros Fiscais que o SIGER® possui a opção de geração do arquivo SPED PIS/COFINS.
Para geração deste arquivo foram necessárias algumas mudanças nas telas de lançamentos das notas de entradas, saídas e serviços no Módulo de Livros Fiscais, Estoque e Compras do SIGER®, possibilitando aos usuários a informação de novos dados para geração dos registros estabelecidos no layout.
A importância da NCM no SPED:
O projeto SPED, no que se refere a EFD –Escrituração Fiscal Digital, está sustentado em três pilares principais: a NCM, a CFOP e o CST.
A partir desses enquadramentos, é possível fazer um bom rastreamento pelo fisco e por consequência fornecer uma boa noção sistemática de toda a operação tributária ocorrida na empresa no período.
Portanto, na EFD do PIS/COFINS, também se faz necessária a utilização correta da NCM em determinados registros e campos, os quais serão foco de atenção pelo fisco na análise e validação.
As alterações mais significativas no SIGER® foram:
– Criação de campos para informar os Códigos de Situações Tributárias (CST) referente IPI e PIS/COFINS:
Na CFOP – opção 1.3-A, tabela 10
No produto – opção 1.6-A, botão “Inf.Fiscais”
Na janela de lançamento dos itens – opção 2.1-I;
– Possibilidade de informar itens nas notas de serviços (obrigatório para empresas que devem gerar SPED), na opção 2.7-I:
– Possibilidade de informar a Natureza da receita para situação tributária na NCM do produto, opção 1.3-A, tabela 50 – Nomenclatura Comum do Mercosul:
– Melhorias nos campos na tela de lançamento dos itens das notas:
• Criação de colunas nos itens, separadas por impostos/contribuições para melhor identificação visual;
• Os campos de valores passaram a ser habilitados ou desabilitados baseados nas configurações no Cadastro da empresa, das CFOPs e também das CSTs;
• Sistema sugere as CSTs a partir da configuração da CFOP ou do próprio produto.
Exemplo: Empresas do Lucro Real ou Presumido habilita a CST para ICMS, já para empresas do Simples Nacional serão habilitados os códigos da CSOSN.
Inclusão de notas de entradas e saídas – Opção 2.1-I
A tela de inclusão de notas de entradas e saídas nos Módulos de Livros Fiscais, Estoque e Compras são iguais. Em nosso exemplo mostraremos a tela do Módulo de Livros Fiscais:
Detalhamento dos Campos:
Total da nota: sempre habilitado.
Valor dos produtos: habilitado para todas as notas, exceto notas com CFOP 1.933, 2.933, 5.933 e 6.933 (notas de serviços).
Serviços: habilitado somente para notas com CFOP 1.933, 2.933, 5.933 e 6.933.
Base de Cálculo do ICMS: desabilitado para as empresas do Lucro Presumido ou Lucro Real, quando definido na CFOP as CSTs 30, 40, 41, 50, 51 ou 60, e desabilitado sempre para empresas do Simples Nacional.
Valor ICMS: quando o campo base de cálculo do ICMS estiver habilitado este campo também será habilitado.
Valor do IPI: habilitado sempre para as notas de entradas ou para notas de saídas, quando no cadastro da empresa estiver configurado que apura IPI. (Condição = Sim).
Base ICMS Substituto: habilitado para os grupos de CFOPs que fazem parte da substituição tributária. (CFOPs: 1.401 a 1.415, 2.401 a 2.415, 5.401 a 5.415, 6.401 a 6.415.)
ICMS Substituto: quando o campo base ICMS substituto estiver habilitado este campo também será habilitado.
Ao avançar na janela acima será aberta a janela de itens da nota:
Na janela de itens deverão ser informados os campos: código do produto, quantidade e valor total do item.
Os campos de valores das bases e dos impostos serão preenchidos conforme configuração das situações tributárias de ICMS, IPI, PIS e COFINS que estiverem informados na CFOP ou no cadastro do produto.
Observação: O sistema dará preferência para a CST configurada na CFOP. Para que o sistema aceite a CST configurada no produto, na CFOP a CST deverá estar configurada com a opção “Aceita todas”. Tratando-se de alíquotas diferenciadas será verificado na NCM.
As colunas de PIS e COFINS serão exibidas somente para:
– Entradas e saídas das empresas configuradas como Lucro Real (Não-cumulativo);
– Saídas das empresas configuradas como Lucro Presumido (Cumulativo);
– Saídas das empresas configuradas como Simples Nacional (Tributado pelo DAS).
Inclusão de notas de serviços – Opção 2.7-I
IMPORTANTE: Com a obrigação da informação de itens para geração do arquivo SPED, a nova versão do sistema passou a contemplar esta situação.
– Lançamento de notas de serviços informando itens:
– Lançamento de notas de serviços sem informar itens:
Observação: caso a empresa julgue que não deve informar os itens nas notas de serviços por ainda não estar “obrigada” à entrega dos arquivos SPED, o sistema possibilitará (mediante configuração) efetuar os lançamentos numa única tela. É de suma importância que a empresa considere que já ocorreram diversos casos em que a fiscalização solicitou a entrega de arquivos retroativos, e se as notas não estiverem lançadas com itens o sistema não terá como gerar estas informações para o SPED.
A configuração para manter os lançamentos numa tela (sem informar itens), pode ser feita através da opção 1.2-A – Alteração de empresa, botão “Dados dos serviços”, desmarcando o campo “Informa itens”.
Geração do arquivo SPED PIS/COFINS – Opção 5.4-X
