Na noite do dia 12 de setembro, quarta-feira, o Auditório da ACI de Santa Cruz do Sul foi palco para debater o Bloco K. A palestra “Bloco K: sua empresa está preparada”, promovida pela Elite Contabilidade, de Santa Cruz do Sul, e pela Rech Informática, de Novo Hamburgo, abordou as exigências da legislação, bem como esclareceu dúvidas e orientou os participantes sobre as mudanças necessárias nas rotinas e processos da empresa, para a geração dos arquivos a serem enviados para a Receita Federal.
Os participantes foram recepcionados com um coquetel às 19h. A abertura do evento foi realizada pelo Sr. Alex Augusto Timm Rathke, da Elite Contabilidade, que deu as boas vindas aos presentes e abordou aspectos importantes e mudanças no cenário contábil atual. Após, o Sr. Cléber Fabiano Sesterheim, Contador e Controller da Rech Informática abordou o tema central da palestra.
Entenda o Bloco K
O QUE É?
O Bloco K, que fundamentalmente é a versão eletrônica do nosso conhecido Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, já é realidade desde janeiro de 2018, para estabelecimentos industriais com CNAE de 10 ao 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78 milhões em 2016.
O Bloco K complementa os registros que já estão sendo informados ao Fisco (Blocos C e H da EFD Fiscal), dando a ele controle completo sobre o estoque dos contribuintes.
Para algumas empresas, a obrigação já iniciou em dezembro de 2016.
Para as demais empresas industriais, a obrigatoriedade de envio inicia em fevereiro do ano que vem, declarando os eventos relativos a janeiro.
Empresários e contadores enfrentarão grandes desafios para conseguir apresentar esta declaração. Apesar de não declarar valores monetários, ela vai muito além da escrituração das entradas, saídas, produção e posição do estoque.
O Fisco terá condições de avaliar onde foram aplicados/em que foram transformados os insumos adquiridos, facilmente identificando saídas não escrituradas.
QUEM JÁ ENTREGA E QUAIS OS PRAZOS?
Quem entregará o Bloco K:
- Estabelecimentos industriais e equiparados – RIPI/2010 – CNAE 10 a 32.
- Atacadistas (divisões 462 a 469 da CNAE).
A critério do Fisco, poderá ser exigido de contribuintes de outros setores, como empresas que aderiram ao RECOF.
- Entrega iniciou em 12/2016 para bebidas e produtos do fumo.
- Empresas com faturamento igual ou superior a R$ 300 milhões/ano, entrega simplificada de 2017 a 2018 e completa a partir de 2019 até 2022.
- Empresas com faturamento maior ou igual a R$ 78 milhões/ano, entrega simplificada a partir de 2018 e completa a definir.
- Demais, entrega simplificada a partir de 2019 e completa a definir.
- Regimes especiais (Ex.:RECOF), completa a partir da adesão ao regime.
QUAIS OS DESAFIOS?
O grande desafio está na adequação dos processos de negócio, para que os sistemas de gestão encontrem um conjunto de informações confiável para geração do Bloco K.
Muitas práticas atualmente utilizadas terão de ser abandonadas e outras terão de ser adotadas.
Conhecer e estruturar bem os processos de manufatura são ações fundamentais. Isso demanda tempo e muito empenho de todos os envolvidos nos processos das empresas, para processos como:
- Revisão do portfólio de produtos (Tipo de item)
- Revisão das fichas técnicas e % de perda normal
- Adoção de Ordem de Produção
- Controle criterioso das movimentações de estoque
- Controle eficaz dos materiais recebidos para beneficiamento próprio e enviado a terceiros
O QUE UM ERP PRECISA OFERECER?
Será uma tarefa quase impossível gerar o Bloco K sem o apoio de um sistema de gestão ERP que entenda as operações industriais.
A equipe da Rech Informática está fazendo o seu melhor para facilitar ao máximo o dia a dia de seus usuários no cumprimento desta obrigação fiscal.
O ERP SIGER® permitirá que você parametrize as regras de negócio, registre as movimentações de estoque e posteriormente processe estes movimentos para gerar os registros exigidos pelo Fisco.
Além de possibilitar a manutenção simples e segura da Ficha Técnica, controles de Ordem de Produção, Ordem de Desmontagem e Ordem de Retrabalho/Reprocessamento são fundamentais para permitir a aderência dos processos empresariais à coleta de informações precisas para geração do Bloco K.
É preciso muita prudência na obtenção e apresentação das movimentações, pois operações legais mal declaradas poderão ser interpretadas pelas rotinas de conferência automatizadas do fisco como tentativas de ocultação de movimentações não escrituradas.